Comissão do RSC-PCCTAE do IFRS alcança 250 processos deferidos em menos de duas semanas
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) já deu início à implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Para gerir esse processo, foi instituída a Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE). A estrutura organizacional da comissão conta com uma coordenação composta por Fabiano Holderbaun (Coordenador), Anderson França Ferreira (Coordenador Adjunto) e Raquel Margarete Franzen de Avila (Secretária).
A comissão é formada por membros titulares e suplentes indicados por três frentes: o Conselho Superior (Consup), a Comissão Interna de Supervisão (CIS Central) e a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP). Além da comissão central, existem subcomissões de orientação nos campi para auxiliar os servidores localmente.
Vitória da luta dos servidores TAEs
O RSC é fruto da mobilização dos servidores TAEs nas greves de 2024 e 2026, que com intensa luta convocada pela ASSUFRGS Sindicato destravou uma demanda histórica da categoria. A materialidade dessa vitória já está a caminho. Segundo o Coordenador da CRSC-PCCTAE do IFRS, Fabiano Holderbaun, já são mais de 250 processos deferidos. “A Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências dos Técnicos-Administrativos em Educação do IFRS (CRSC-PCCTAE) segue avançando na análise dos requerimentos apresentados pelos servidores. Até 14 de agosto de 2026, foram protocolados 521 processos no SisRSC.”
A participação dos servidores TAEs também é fundamental na implementação da vitória das greves. Allan Alves de Souza, integrante da CRSC indicado pelo Conselho Superior, destaca esse protagonismo. “No IFRS, TAEs participaram ativamente, contribuindo junto à Gestão para a criação dos mecanismos de tramitação dos processos. A participação da categoria também ocorreu na discussão e elaboração das normas internas, do regimento e das regras de funcionamento da Comissão de RSC, ajudando a definir como o direito conquistado seria operacionalizado dentro da instituição.” A história da conquista do RSC mostra uma sequência construída pela própria categoria. “A reivindicação esteve no acordo de 2024, foi defendida e fortalecida durante a greve de 2026, avançou na legislação e, depois, contou com a participação dos próprios TAEs na construção das regras e dos instrumentos para sua implementação”, destacou.
Juliane Paim, integrante da CRSC indicada pela CIS Central, comenta como se dá o trabalho da comissão. “Mantém-se uma média aproximada de 100 processos avaliados por semana, ritmo que oscila conforme a complexidade técnica, o volume documental de cada processo. Para garantir o monitoramento, alinhamento e a resolução de demandas contínuas, são realizadas reuniões semanais de avaliação dos trabalhos da CRSC.” Para ela, destaca-se a condução exemplar dos trabalhos pela CRSC Centralizada “pautada pelo compromisso, responsabilidade e postura ética, assegurando a lisura, eficiência e transparência em todo o processo de avaliação do RSC-PCCTAE no IFRS.”
Fabiano Holderbaun destaca que a Comissão Central é composta por 18 servidores, sendo nove titulares e nove suplentes. “Neste primeiro momento, todos estão trabalhando conjuntamente. As avaliações são realizadas por bancas formadas por três integrantes, conforme a regulamentação e os procedimentos definidos institucionalmente.” Confira a nominata dos integrantes da CRSC-PCCTAE do IFRS. “Os resultados alcançados em menos de duas semanas demonstram o esforço conjunto da Comissão, da CIS Central e das CIS Locais, da DGP, da equipe de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Comissões Permanentes, da Reitoria, do Consup e dos demais setores envolvidos”, conclui.
dos processos e à consolidação dos critérios de avaliação. / Imagem: Divulgação CRSC-PCCTAE IFRS
SisRSC: A plataforma digital do requerimento
O IFRS adotou o SisRSC (https://app.ifrs.edu.br/sisrsc/), uma plataforma 100% digital que gerencia desde a simulação da pontuação até a homologação final. O acesso é realizado com o login e senha do sistema SIG. O sistema oferece funcionalidades como uma calculadora para estimativa de pontos em tempo real e a geração automática do memorial descritivo com base nos dados inseridos pelo servidor.
Passo a passo para o requerimento no IFRS
O fluxo de solicitação no IFRS segue etapas estruturadas para garantir transparência e rastreabilidade:
- Submissão via SisRSC: O servidor preenche a calculadora, declara os critérios, anexa os documentos comprobatórios em PDF e assina a ciência formal.
- Triagem Documental: A Secretaria de Comissões Permanentes (SCP) analisa a documentação, podendo aprovar, devolver para correção ou indeferir critérios com justificativa.
- Formação de Banca: O sistema realiza um sorteio eletrônico aleatório de três avaliadores, excluindo automaticamente membros da mesma unidade do servidor para evitar conflitos de interesse.
- Avaliação: Os avaliadores analisam individualmente o memorial e os comprovantes. O resultado é calculado automaticamente pelo sistema após a finalização da última avaliação.
- Homologação e Pagamento: Se aprovado, o processo segue para emissão de Portaria pela Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) e lançamento na folha de pagamento.
Em casos de indeferimento, o servidor pode solicitar reconsideração via SisRSC ou interpor recurso diretamente ao Conselho Superior do IFRS. É importante ressaltar que os efeitos financeiros passam a valer a partir do término das avaliações e não retroagem à data da abertura do requerimento.
Para suporte e dúvidas, o IFRS disponibilizou manuais ilustrados e o contato oficial através do e-mail: [email protected].
A estrutura organizacional da CRSC-PCCTAE do IFRS conta com Fabiano Holderbaun (Coordenador), Anderson França Ferreira (Coordenador Adjunto) e Raquel Margarete Franzen de Avila (Secretária). / Imagem: Divulgação CRSC-PCCTAE IFRS