Autor: Imprensa Assufrgs

A nação está peplexa e indignada. Na cara da maioria dos políticos e particularmente dos jornalistas que acompanharam o caso do senador Renan Calheiros e sabiam as manobras escusas que usava a partir
de seu cargo de presidente da Casa, para se manter no poder, se estampava decepção e abatimento. E com razão, pois, o Senado se transformou num sinédrio, cheios de herodianos, aliados do poder dominante.

No próximo dia 5 de outubro, diversos movimentos sociais que lutam pela democratização da mídia promovem um dia nacional de mobilizações para denunciar ilegalidades no sistema de concessões públicas de radiodifusão brasileiro. Nessa data, vencem as concessões das TVs Record, Band, Gazeta, Cultura de São Paulo e de cinco filiais da Rede Globo – São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Belo Horizonte.

Expectativa é que mais de cem mil urnas sejam apuradas em todo o Brasil. Resultado será entregue ao presidente da República em 25 de setembro. Principal objetivo do plebiscito é pressionar o STJ a julgar rapidamente o mérito das ações contra a privatização da Vale.

O Grupo de Trabalho que está avaliando e buscando alternativas para a prestação de assistência à saúde dos servidores realiza nesta sexta-feira, dia 14, novo seminário de apresentação das propostas. O evento ocorrerá às 14h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito.

Por ordem do TCU as universidades devem retirar ou congelar os ganhos judiciais incorporados. Para combatermos mais este ataque aos nossos direitos chamamos todos a participar da Assembléia do dia 18 (terça-feira) às 14h, na Faculdade de Direito, onde teremos a presença da assessoria jurídica.

Nesta terça-feira, dia 11 de setembro, aconteceu a segunda reunião com representantes do Executivo Federal, entidades sindicais de servidores públicos e deputados para negociar alterações no limitador de despesa com pessoal previsto no referido projeto de lei.

Antes mesmo da aprovação da Lei Complementar, requerida no inciso XIX do art. 37 da Constituição para definir as áreas em que podem ser criadas fundações públicas, o Governo encaminhou ao Congresso o projeto de lei que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais e cria a fundação responsável por sua administração.

A volta da ascensão funcional para os servidores públicos deu um passo importante na Câmara, onde está sendo apreciada. Na terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade das propostas de emenda à Constituição (PECs) 257/95 e 34/07, que restabelecem o concurso interno, excluído pela Constituição de 1988.

Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 555/06, que revoga o dispositivo da emenda constitucional da Reforma da Previdência que institui a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).

Durante os dias 1 a 9 de setembro, brasileiros participaram de um processo de educação popular que questionava a privatização da Companhia Vale do Rio Doce e estimulava a democracia direta. Foram mais de 35 mil urnas espalhadas nos 27 Estados e 80 mil voluntários em todo o Brasil.