Notícia

A evocação é inevitável. Quando o nome do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, foi encaminhado ao Senado, para ocupar uma das cadeiras do STF, muitos manifestaram estranheza.

O Ministério do Trabalho e Emprego realizou, na quinta-feira (10), uma “Oficina Interna sobre Terceirização”. A intenção é construir uma saída que não precarize mais as relações de trabalho no setor.

Governo determina realização de exames periódicos de saúde, os quais serão feitos pelas operadoras de plano de saúde contratadas ou conveniadas e pelos serviços prestados diretamente pelos órgãos e entidades.

As inscrições para o Curso do Núcleo Piratininga, organizado pela Assufrgs, vão até o dia 11 de julho. O Curso está aberto para os membros titulares do Conselho de Delegados e a coordenação da Assufrgs.

A mensagem poderá ser votada na sessão da próxima semana, em princípio, agendada para quarta-feira (16), um dia antes do recesso parlamentar – de 17 de julho a 1º de agosto.

Os líderes partidários não chegaram a um acordo para votar a Medida Provisória 431/08 na sessão desta quarta-feira (9). A MP reajusta os salários de cerca de 800 mil servidores federais de 16 carreiras civis e dos militares das Forças Armadas.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (9) proposta que proíbe qualquer tipo de publicidade e de comunicação mercadológica dirigida à criança.

Os movimentos sociais são pilares da democracia e qualquer tentativa de criminalizá-los é um atentado contra a própria democracia e um retrocesso nas conquistas garantidas pela Constituição de 1988.

O Movimento Humanos Direitos (MHuD), que tem desenvolvido uma série de atividades em prol da paz e dos direitos humanos, manifestou “perplexidade e preocupação” com o relatório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que pede a dissolução do MST.

Em cumprimento à decisão da reunião realizada no dia 9, a assessoria jurídica da Assufrgs ingressou com um pedido de Mandado de Segurança para os servidores ativos. O mandado de segurança relativo ao congelamento da incorporação das horas extras dos servidores ativos foi distribuido na Justiça Federal no dia 10 de julho de 2008 para a 1ª Vara Federal.