Debate com aposentadas(os) e pensionistas esclarece dúvidas sobre reposicionamento, aceleração e RSC, nesta quarta (17)

A ASSUFRGS realizou, na tarde desta quarta-feira (17), um debate on-line com aposentadas(os) e pensionistas para discutir três temas centrais da carreira dos Técnico-Administrativos em Educação (TAEs): reposicionamento, aceleração da progressão por capacitação e Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). A atividade que fez parte da agenda de greve da semana foi conduzida por Silvio Corrêa e Antonieta Xavier, contando também com participação da categoria que está na ativa.

Ao abrir o encontro, Silvio destacou que a luta pelo reposicionamento das(os) aposentadas(os) e pensionistas é uma reivindicação histórica. Segundo ele, desde a criação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), em 2005, os governos vêm adiando uma solução para o tema. “Muitos colegas faleceram sem conseguir alcançar esse direito”, lamentou.

Durante a atividade, foram esclarecidas as diferenças entre reposicionamento e aceleração da progressão por capacitação. Silvio explicou que a aceleração é um direito conquistado a partir da greve de 2024 e beneficia servidores aposentados com paridade até 31 de dezembro de 2003. Para acessar o benefício, é necessário abrir processo administrativo e apresentar certificados de cursos realizados durante a vida funcional.

Ele alertou que muitas(os) aposentadas(os) enfrentam dificuldades para reunir a documentação exigida. “Não podemos confundir reposicionamento, que é um processo mais simples, com aceleração, que é um processo mais complexo”, ressaltou.

Outro tema debatido foi o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Atualmente, a possibilidade de concessão do RSC para aposentadas(os) segue sendo recusada, embora o debate esteja avançado na UFRGS. Silvio explicou que ainda é necessário aguardar a publicação do decreto federal e das normas internas da universidade para que os processos possam ser encaminhados.

Antonieta relatou que, durante reunião do Comando Nacional de Greve (CNG), em Brasília, foi apontada a possibilidade de judicialização para garantir o acesso dos aposentados ao RSC. Segundo ela, a falta de documentação comprobatória é uma preocupação recorrente entre os servidores.

Ao longo do encontro, aposentadas(os) e pensionistas apresentaram dúvidas e compartilharam experiências. A participante Jacira Bernardes destacou a importância de iniciativas como o debate on-line para ampliar o acesso à informação e reduzir inseguranças causadas por informações desencontradas. Ela também sugeriu a elaboração de materiais explicativos sobre o RSC para divulgação pela ASSUFRGS.

Entre os encaminhamentos discutidos, surgiu a proposta de elaboração de uma cartilha após a publicação do decreto federal regulamentando o RSC. O coordenador-geral da ASSUFRGS, Ricardo Souza, avaliou que o material será importante para orientar a categoria, uma vez que, até o momento, existe apenas uma minuta do decreto.

A aposentada Vânia Guimarães reforçou a necessidade de manter a mobilização pelo reposicionamento, que considera a principal medida capaz de corrigir injustiças históricas. “As pessoas ajudaram a construir a educação neste país e agora estão sendo injustiçadas. Não podemos morrer sem ver essa reparação acontecer”, afirmou.

Também foram debatidas questões relacionadas à documentação necessária para futuros processos de RSC. Silvio informou que há discussões para que declarações institucionais e autodeclarações possam ser consideradas na comprovação de atividades, mas que a definição ainda depende de regulamentação interna da UFRGS.

Ao encerrar o encontro, Silvio destacou que a atividade teve caráter introdutório e que novos debates deverão ser realizados após a publicação do decreto federal. Segundo ele, o objetivo foi esclarecer conceitos básicos e preparar a categoria para os próximos passos da luta. “Essa é uma pauta que interessa a todos os TAEs, ativos e aposentados”, concluiu.

A ASSUFRGS seguirá acompanhando os desdobramentos das negociações e manterá a categoria informada sobre as orientações e encaminhamentos relacionados ao reposicionamento, à aceleração da progressão por capacitação e ao RSC.