Após encerramento da greve, ASSUFRGS segue vigilante no acompanhamento dos GTs que debatem os pontos não cumpridos do acordo
Com o encerramento da greve, a mobilização dos(as) técnico-administrativos(as) em educação (TAEs) entra em uma nova etapa, sendo necessário acompanhar de perto e cobrar do governo a efetivação das pautas conquistadas pela categoria. O foco, neste momento, está nos Grupos de Trabalho (GTs) instalados no âmbito do Ministério da Educação (MEC) e da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNS), espaços em que seguem em debate temas fundamentais para os(as) TAEs.
Entre os principais pontos em discussão estão:
GT Democratização: o grupo já definiu metodologia e cronograma de trabalho. No dia 27 de agosto, a FASUBRA e demais entidades representativas apresentarão suas contribuições para o diagnóstico da gestão nas instituições. O relatório final está previsto para 20 de outubro de 2026.
GTs da CNS: resoluções recentes oficializaram grupos para tratar de pautas importantes para a carreira, como a carga horária de profissões regulamentadas e os concursos para intérpretes de Libras; a estrutura de cargos e a revisão do decreto regulamentador do PCCTAE; o reposicionamento de aposentados(as) e novas adesões à carreira; além da revisão do Plano de Capacitação e do Decreto nº 5.825/2006.
Novas portarias: a mobilização da categoria em 2026 também garantiu a instalação dos GTs de Saúde do Trabalhador e de Formação Complementar de Pós-graduação, previstos nas Portarias nº 706 e nº 707. Os grupos já integram o calendário de agosto.
Outro ponto que exige atenção é a regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Embora a Portaria MEC nº 658/2026 tenha sido publicada, a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) da FASUBRA identificou pontos importantes que ficaram de fora do texto final. Entre as omissões estão a possibilidade de contabilizar atividades realizadas ao longo de todo o histórico da carreira e a garantia da participação dos(as) aposentados(as) nas comissões de avaliação. A FASUBRA já encaminhou ofício ao MEC cobrando que esses pontos sejam contemplados em normas complementares.
“A instituição dos GTs foi fruto da greve, que ultrapassou os 139 dias na UFRGS, UFCSPA e IFRS, e que se espera que esses sejam efetivos e que os cronogramas que foram estabelecidos sejam respeitados”, lembra Maristela Piedade, Coordenadora Geral do sindicato.
Também Coordenadora Geral, Ana Maris Carlesso cita que espera-se um prazo de 60 dias para a análise dos GTs, com a possibilidade de prorrogação por mais 60 dias, totalizando um prazo de até 120 dias para a apresentação de um estudo e relato sobre os itens considerados caros que não foram contemplados no acordo de greve de 2024. “Estaremos acompanhando esses relatos e esperamos um sucesso neste estudo”, diz.
A ASSUFRGS cobrará que os GTs divulguem suas discussões e relatório final e demandará da FASUBRA uma postura mais incisiva perante ao Governo Federal.
“O sindicato seguirá em luta pelas 30 horas para todas e todos, democratização nas Universidades, reposicionamento e valorização das/os colegas aposentadas/os e todo o conjunto dos itens acordados nas Greves de 2024 e 2026”, afirma o Coordenador Geral da ASSUFRGS, Ítalo Guerreiro.
Para complementar as informações e garantir transparência no acompanhamento das pautas, a Assufrgs disponibiliza abaixo os documentos referentes aos GTs, às portarias e à regulamentação do RSC.
O trabalho realizado até então pelos GTs foi divulgado em Boletim de Serviço do MEC. O tema também foi abordado no mais recente Informe de Direção da FASUBRA. Confira os documentos: