Informe de Direção da FASUBRA (ID nº16/2026) aborda saúde mental, democratização das IFE e direitos da categoria
A FASUBRA-Sindical publicou, no dia 3 de setembro de 2026, o seu Informe de Direção (ID) nº 16/2026, apresentando um panorama detalhado de suas principais frentes de atuação no momento.
Dentre os principais destaques, a federação abre o mês de conscientização do Setembro Amarelo com a campanha “Cuidado com a Vida”, promovendo a discussão sobre a saúde mental e o bem-estar no funcionalismo público federal. Como parte das ações práticas, a categoria é convocada para uma reunião virtual no dia 24 de setembro, às 14h, com o tema “Ambiente Laboral e Neurodiversidade”.
Outro eixo central do informe aborda as discussões do Grupo de Trabalho de Democratização das IFE, cuja terceira reunião ocorreu em 27 de agosto de 2026. Com base nas diretrizes históricas do projeto “Por uma Universidade Cidadã para os Trabalhadores”, a FASUBRA apresentou proposições em defesa de conselhos deliberativos e eleições paritárias para reitorias, além da isonomia que garanta o direito de técnicos-administrativos em educação (TAEs) se candidatarem ao cargo de reitor. A federação também defendeu a garantia de espaços de participação efetiva para os servidores aposentados nas decisões institucionais.
No campo das ações afirmativas e direitos sociais, a Coordenação de Raça e Etnia iniciou um mapeamento nacional para fiscalizar a aplicação do Decreto nº 11.443/2023, que prevê a cota de 30% de pessoas negras em cargos de comissão e funções de confiança. Pesquisas indicam que a representação negra em Pró-Reitorias ainda é inferior a 17%, o que exige atuação firme das bases. Paralelamente, o boletim registra a participação da federação no 2º TransEncontro do Distrito Federal e anuncia uma consulta nacional para mapear a reserva de vagas para pessoas trans na graduação, pós-graduação e concursos públicos das instituições federais de ensino.
O informe também traz orientações cruciais sobre direitos previdenciários e carreira. Entre elas, destaca-se o prazo limite de 11 de setembro para o credenciamento de delegações no XIII Encontro de Aposentadas, Aposentandos e Pensionistas.
A pauta de lutas se estende ao longo dos próximos meses, com um calendário intenso de reuniões da CNSC e de subgrupos do GT MEC agendados para setembro, outubro e novembro de 2026.
Confira a íntegra do documento: