FASUBRA divulga cartilha sobre o RSC-PCCTAE

Confira a íntegra da cartilha sobre o RSC-PCCTAE, publicada pela FASUBRA Sindical. O texto apresenta as diretrizes da Lei nº 11.091/2005 e do Decreto nº 13.048/2026, que estruturam os seis níveis do RSC e os critérios de pontuação necessários para a concessão do benefício. Além disso, o documento destaca a atuação política dos sindicatos TAEs, incluindo a ASSUFRGS, na consolidação deste direito, oferecendo orientações sobre processos administrativos e recursos.

O guia serve como um instrumento tanto para a valorização profissional quanto para a padronização dos procedimentos de avaliação nas instituições federais de ensino.

Confira: