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Após demanda da ASSUFRGS, Reitoria do IFRS confirma que irá analisar a aceleração e os processos de RSC dos aposentados

Imprensa Assufrgs

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (29), a Reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) confirmou importantes encaminhamentos referentes às demandas dos servidores aposentados da instituição. O encontro contou com a participação conjunta da ASSUFRGS Sindicato e do Sinasefe.

O diálogo avançou em duas pautas centrais para a categoria:

1. Aceleração da Progressão por Capacitação

A gestão do IFRS informou que já está realizando o levantamento interno de aposentados e aposentadas para viabilizar, na esfera administrativa, o acesso à Aceleração da Progressão por Capacitação. O direito contemplará os servidores aposentados com paridade e integralidade.

Assim que a análise for concluída pela administração, será publicada uma portaria oficial com a relação dos nomes contemplados, nos mesmos moldes dos procedimentos já adotados na UFRGS e em outras Instituições Federais de Ensino (IFEs).

2. Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e Próximos Passos Jurídicos

Convocada inicialmente para tratar da decisão da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC), a reunião alinhou os trâmites dos processos de RSC para quem já se aposentou. Seguindo o padrão das universidades e institutos federais em todo o país (na base da FASUBRA e do Sinasefe), o CRSC do IFRS irá:

  • Receber formalmente os requerimentos;
  • Realizar a análise documental e a contabilidade da pontuação;
  • Emitir o indeferimento administrativo, em cumprimento à legislação vigente.

Com a negativa administrativa formalizada e os pontos devidamente computados pela comissão, a assessoria jurídica dos sindicatos ingressará com ação judicial coletiva para garantir o pagamento do direito aos aposentados e aposentadas.

A ASSUFRGS esteve representada na reunião por Maristela Cabral Piedade (Coordenadora-Geral); Fabiano Holderbaum (Coordenador-Geral do Conselho de Representantes); André Telles (Coordenador Jurídico). O Sinasefe esteve representado pela dirigente Lissandra Lazzarotto. Pela gestão do IFRS, participaram Marc Emerim (Diretor de Gestão de Pessoas) e Flavia Garcez (Chefe do Departamento de Administração de Pessoas).

“As duas definições representam uma vitória expressiva da mobilização sindical e do diálogo permanente construído pelas entidades com a instituição. Seguiremos vigilantes e firmes na luta pela valorização de nossos aposentados e aposentadas!“, afirma Maristela.