Em 1ª reunião de negociação, MEC informa que “carreira dos TAEs será reestruturada neste governo”
No dia 11 de abril, as entidades que representam os servidores da educação federal foram recebidas, às 10 horas, pelo Ministério da Educação. Estiveram presentes, além da representação da FASUBRA/CNG, SINASEFE, ANDES, PROIFES, SINDSEP-DF. O delegado da ASSUFRGS Sindicato no CNG, Rafael Berbigier, também estava presente. O Secretário-Executivo, Gregório Durlo Grisa, coordenou a mesa pelo MEC. O CNG da FASUBRA organizou um ato/vigília em frente ao MEC.
Iniciada a reunião, o Secretário informou que se tratava da instalação da mesa setorial do MEC, designada a trabalhar as condições de trabalho que envolvam servidores da educação e que não impliquem, no primeiro momento, impacto financeiro. Informou também que a proposta de Regimento Interno da mesa será encaminhada às entidades para apreciação e proposta de modificação, case seja necessário, e deverá ser apreciado e aprovado em reunião extraordinária, com data a ser agendada.
O Secretário afirmou que “provavelmente na semana que vem, ou no máximo na outra, será chamada a mesa específica temporária dos TAE, que trata de carreira”, em que o governo “apresentará o orçamento”, para que o processo de negociação se acelere. O Secretário afirmou que “a carreira dos técnico-administrativos será reestruturada neste governo”, mas dependerá do espaço no orçamento fiscal para saber o tamanho do que será disponibilizado. Afirmou também que a greve da FASUBRA foi positiva, pois movimentou os Ministério da Educação, Ministério da Gestão e Inovação, Parlamentares, Reitores, ANDIFES, CONIF, entre outros. Por fim, o Secretário informou que o MEC desenvolveu um simulador que terá todas as pautas das entidades, no qual terá espaço para aprovação ou não do MEC e MGI para implementação. O simulador terá a capacidade de calcular qual será o impacto financeiro de cada demanda.
Após a fala do Secretário, as entidades sindicais fizeram o uso da palavra. Representando a FASUBRA, as três coordenadoras gerais, Cristina del Papa, Ivanilda Reis e Loiva Chansis, destacaram alguns pontos da pauta enviada ao MEC que não têm impacto financeiro. Entre os pontos que foram realçados pelas coordenadoras estão a democratização das IFEs, fim das intervenções na Universidades, conflitos interpessoais com os trabalhadores e gestão da EBSERH, 30 horas, ponto eletrônico e a preocupação com políticas de saúde do trabalhador e para a comunidade LGBTQIAP+. As coordenadoras também colocaram a importância e a necessidade de negociação efetiva do governo para a reestruturação do PCCTAE e, consequentemente, a recomposição salarial da Categoria ainda em 2024.
Em relato nas redes sociais da ASSUFRGS, Rafael Berbigier, destacou que foi destacada a situação do interventor na UFRGS. Confira:
A próxima reunião foi agendada para o dia 06 de maio, na qual acontecerão as reuniões bilaterais com a SESu e a SETEC com as entidades sindicais. Para essas reuniões, as entidades deverão elencar a prioridade dentre os pontos das pautas de reivindicações, que no primeiro momento, não tenham impacto financeiro.
O CNG avaliou positivamente a reunião. O momento é de fortalecer a greve para continuar pressionando o governo e garantir a reestruturação da carreira e a recomposição salarial, principalmente porque a mesa específica temporária de negociação ainda não foi marcada e nada foi apresentado de fato em relação ao impacto financeiro para reestruturação de nossa carreira. *Ao encerramento dessa edição do IG, a FASUBRA foi comunicada sobre o agendamento da 4ª reunião da mesa específica e temporária de negociação para reestruturação e recomposição salarial do PCCTAE, que ocorrerá dia 19.04.2024 às 10h no MGI.
Informações – Informe de Greve do CNG Fasubra