ASSUFRGS orienta aposentadas(os) sobre pedido administrativo do RSC

A partir das diretrizes do Instituto de Direito (ID) e da FASUBRA, a ASSUFRGS orienta os(as) aposentados(as) que têm direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) a protocolizarem o pedido administrativo para buscar o reconhecimento do benefício.

Em caso de negativa na via administrativa, o(a) aposentado(a) poderá buscar imediatamente a via judicial para reivindicar o reconhecimento do RSC. A Assessoria Jurídica da FASUBRA, em conjunto com as assessorias jurídicas das entidades filiadas, já estruturou o processo judicial e os fundamentos para o encaminhamento das ações.

A ASSUFRGS reforça que aposentados(as) e pensionistas devem estar atentos aos direitos assegurados à categoria e buscar orientação junto ao sindicato.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Jurídico da ASSUFRGS pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (51) 99315-7254. As filiadas e os filiados também podem contar com o Escritório Rogério Viola Coelho – Advogados, assessoria jurídica da ASSUFRGS, que está à disposição para atendimento.Telefone e WhatsApp: (51) 3023-8320; e-mail: [email protected].