ASSUFRGS participa do XIII Encontro Nacional de Aposentadas(os), Aposentandos(as) e Pensionistas da FASUBRA
Evento reuniu representantes de entidades de base da FASUBRA, em Brasília, para debater direitos, aposentadoria, saúde e organização sindical
De 15 a 17 de setembro, a ASSUFRGS participou do XIII Encontro Nacional de Aposentadas(os), Aposentandos(as) e Pensionistas da FASUBRA, em Brasília. O encontro reuniu representantes de entidades de base de todo o país para discutir pautas relacionadas à aposentadoria, aos direitos dos servidores públicos federais, à saúde da população idosa e à organização e mobilização sindical.
Representaram a ASSUFRGS no encontro as coordenadoras da pasta de Assuntos de Aposentadoria, Maria Luiza da Silva Ramos (Khey) e Maria de Lourdes Oliveira Ambrosio, e as demais representantes da base, Antonieta Xavier, Marisane Lovatto Odorizi, Vânia Regina Guimarães, Sirlete Alves Graoski e Alaide Ferreira Rachel.
O primeiro dia do encontro, em 15 de setembro, começou com o credenciamento e a abertura oficial do evento, realizada no auditório da ADN/UnB. A programação reuniu representantes da categoria para discutir os desafios das políticas públicas e a necessidade de diálogo com o governo, especialmente em relação à política salarial. Também foi destacada a importância de reunir diferentes ideias e coletivos em torno de propostas comuns, fortalecendo a organização e a representação de aposentadas(os), aposentandos(as) e pensionistas. Durante a manhã, ainda foi realizada uma homenagem ao colega Mozart, falecido recentemente.
À tarde, a programação abordou o endividamento e a saúde da população idosa. A palestra de Beatriz Cruz tratou dos impactos do crédito consignado, do refinanciamento de dívidas e do cartão consignado, com atenção ao comprometimento da renda de aposentadas(os) e pensionistas. Em seguida, Simone Sangi apresentou experiências de políticas públicas voltadas à população idosa em Pelotas, abordando saúde, atividades físicas, participação social, prevenção e envelhecimento ativo. As atividades foram encerradas às 18h40, após um dia de debates e troca de experiências sobre os direitos e as demandas da categoria.
Progressão por capacitação para aposentadas(os) e pensionistas
Entre as pautas discutidas no segundo dia do evento, dia 16 de setembro, esteve a aceleração da progressão funcional por capacitação para servidoras(es) aposentadas(os) e pensionistas com paridade. A reivindicação prevê que esse direito seja aplicado nos mesmos parâmetros destinados às servidoras(es) em atividade.
A demanda apresentada inclui três pontos: a concessão da aceleração da progressão funcional por capacitação; o enquadramento nos novos padrões de vencimento, considerando os níveis de capacitação alcançados durante o período de atividade; e o pagamento dos efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025.
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em resposta à solicitação apresentada em julho, informou que está realizando o levantamento e a análise individualizada das servidoras(es) aposentadas(os) e pensionistas que possam ter direito às medidas.
Durante o encontro, também foi destacada a necessidade de que as entidades de base encaminhem formalmente as demandas específicas de aposentadas(os) e pensionistas à Coordenação de Assuntos de Aposentadoria. A orientação é fortalecer o diálogo entre as entidades, a coordenação e as assessorias jurídicas para que cada situação seja acompanhada e encaminhada às instâncias responsáveis.
Também deverão ser disponibilizadas nota técnica e instruções normativas do Governo Federal relacionadas à aceleração da progressão por capacitação. Conforme as orientações apresentadas no encontro, a medida deve ser aplicada de forma automática nos casos em que houver direito, sem necessidade de desaposentação.
Auxílio-saúde também esteve entre os debates
Outra pauta discutida foi o auxílio-saúde. Durante o encontro, foi destacado que a reivindicação faz parte de uma agenda mais ampla das servidoras e dos servidores públicos federais.
A discussão envolve a transformação do modelo atual de auxílio-saúde em uma modalidade de benefício com abrangência maior. As entidades também avaliaram a necessidade de ampliar a articulação entre as diferentes categorias do serviço público federal para fortalecer a mobilização em torno da pauta.
Violência contra a pessoa idosa
No último dia do encontro, 17 de setembro, a programação contou com a palestra “Violência contra a Pessoa Idosa”, ministrada pelo professor PhD Vicente Faleiro.
A atividade abordou diferentes formas de violência contra pessoas idosas, incluindo situações de violência intrafamiliar, relações de poder, relações familiares e fatores que podem contribuir para situações de risco. Também foram apresentados dados do Disque Direitos Humanos sobre casos de violência.
O debate chamou atenção para situações que podem ocorrer de forma silenciosa, inclusive no ambiente familiar, e para a importância da informação, da prevenção e da garantia dos direitos da população idosa.
Carta do XIII Encontro
A construção da Carta teve como ponto de partida uma análise da conjuntura e das mobilizações da categoria nos últimos anos, especialmente das greves de 2024 e 2026. O texto destacou que as mobilizações fazem parte de um processo de luta pela recuperação de direitos e pela reestruturação da carreira, com avanços como a inclusão das demandas de aposentadas(os) e pensionistas nas negociações. Entre as pautas destacadas estão o reposicionamento de aposentadas(os) enquadradas(os) no PCCTAE, a aceleração da progressão por capacitação e a continuidade das discussões por meio de grupos de trabalho. O documento também reforça que os acordos firmados precisam ser acompanhados e efetivados por meio da organização e da mobilização da categoria.
Como parte do processo de construção coletiva, no dia anterior foram constituídos cinco Grupos de Trabalho (GTs), que analisaram o texto e apresentaram propostas de alteração e novas contribuições. Posteriormente, as sugestões foram levadas ao conjunto das participantes e dos participantes, que puderam realizar novos destaques. Após as discussões e os encaminhamentos, a Carta do XIII Encontro foi aprovada.
As atividades foram encerradas às 17h, seguidas de uma programação cultural e de confraternização entre as participantes e os participantes.
Para a ASSUFRGS, a participação no encontro reforça a importância da organização sindical e do acompanhamento permanente das pautas que envolvem aposentadas(os), aposentandos(as) e pensionistas, especialmente aquelas relacionadas à carreira, aos direitos previdenciários, à saúde e às condições de vida após a aposentadoria.
Confira alguns dos registros das atividades:
