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IV Conassufrgs

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Jurídico

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A situação orçamentária das universidades e In A situação orçamentária das universidades e Institutos Federais do país impõe mobilização e adoção de ações emergenciais. O principal motivo de preocupação diz respeito a um corte de R$ 2 bilhões no orçamento da educação imposto pelo Congresso Nacional no momento da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), em março deste ano. O governo federal havia colocado na proposta da LOA uma reposição do orçamento. 

Outros motivos estão relacionados a decretos que tratam dos limites de movimentações e empenho dos orçamentos das IFEs para 2025. Um deles, faz uma mudança no cronograma de repasses financeiros mensais às universidades. A medida transforma os repasses, até então feitos de forma mensal, em três parcelas no ano. 

Diante da situação, a Reitoria da UFRGS divulgou um comunicado sobre medidas emergenciais adotadas em virtude do contingenciamento orçamentário. Haverá contenção de despesas de custeio e capital que vigorarão enquanto durarem as condições de quantitativo e de execução do orçamento federal. Porém os recursos de captação própria das unidades continuarão sendo geridos de acordo com o planejamento, sem intervenção da Administração Central. “Além do corte da ordem de R$ 8,5 milhões para orçamento de custeio e capital, a liberação de limites para a execução orçamentária ao longo do ano também está enfrentando restrições que podem comprometer o fluxo de caixa para pagamento de despesas obrigatórias e de custeio básico. A programação da liberação desses recursos não irá acompanhar o cronograma de desembolso das despesas, o que inviabiliza um planejamento adequado”, informa a universidade.

O Conif e a Andifes também estão mobilizados e realizaram no último dia 07 de maio conversas com o MEC e com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para reverter a situação. 

As restrições orçamentárias nas IFEs são apenas uma das facetas do Arcabouço Fiscal, atual "teto de gastos" que estrangula o investimento nas áreas estratégicas para o país, como a educação. Confira mais informações no site da ASSUFRGS.
🕊️ Na tarde de ontem (13), faleceu aos 89 ano 🕊️ Na tarde de ontem (13), faleceu aos 89 anos, em Montevidéu, o ex-presidente uruguaio Pepe Mujica, símbolo da luta por justiça social e democracia na América Latina. Mujica enfrentava um câncer no esôfago desde 2024.

✊🏽 Reconhecido por sua trajetória marcada pela resistência à ditadura, humildade e compromisso com os mais vulneráveis, Mujica governou o Uruguai com políticas progressistas e um estilo de vida simples — recusando luxos e doando a maior parte de seu salário. Seu legado inspira movimentos populares e projetos políticos em todo o mundo.

A ASSUFRGS presta solidariedade ao povo uruguaio e a todos que enxergam em Mujica um exemplo de coerência, dignidade e esperança por um mundo mais justo e humano. 🖤
Nesta terça-feira (13), a UFRGS, por meio da Pró Nesta terça-feira (13), a UFRGS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), anunciou a implementação da aceleração da progressão por capacitação para os servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs), em conformidade com o Art. 10-B da Lei nº 11.091/2005.

A decisão já havia sido antecipada na última sexta-feira (9) pelo vice-reitor da UFRGS, Pedro Costa, durante sessão do Conselho Universitário (CONSUN), quando confirmou que a reitoria adotaria a medida.

O anúncio ocorre após a ASSUFRGS Sindicato ter oficiado, no dia 6 de maio, as reitorias da UFRGS, UFCSPA e IFRS, solicitando informações sobre o planejamento das instituições para a efetivação do pagamento da aceleração da capacitação. As três instituições já confirmaram que irão implementar a aceleração.

Confira no site da ASSUFRGS a Portaria e sua retificação. #UFRGS
🚌✊ NOVA DATA da Caravana - 23 de maio! A pedi 🚌✊ NOVA DATA da Caravana - 23 de maio! A pedido da Fasubra Sindical, a data da Caravana a Brasília foi alterada para o dia em que ocorrerá reunião do Grupo de Trabalho - PCCTAE com o governo. 

Atenção: é preciso ter disponibilidade para sair de Porto Alegre dia 21 de maio, quarta-feira, e chegar em Porto Alegre dia 25 de maio, domingo.

✍️ Inscrições através de formulário no site da ASSUFRGS, até o dia 15 de maio! Fique atento(a) aos critérios para participar da viagem. 

#UFRGS #UFCSPA #IFRS
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