O ano de 2020 definitivamente marcou a vida de toda a população mundial. A pandemia de covid-19 chegou com força e já vitimou quase 190 mil brasileiros, com mais de 7,2 milhões de infectados no país. Mundialmente, o número de mortos já ultrapassa 1,6 milhões e mais de 76 milhões de infectados. Os números comprovam que não se trata de uma gripezinha. Infelizmente, além do vírus, o Brasil teve que enfrentar o negacionismo do governo Bolsonaro, que ao menosprezar a pandemia, se omitiu no enfrentamento ao coronavírus, e ao chegar no final do ano, repete o mesmo procedimento com as vacinas, negação da ciência, da realidade e da urgência da situação.
Para os servidores Técnico-Administrativos em Educação das universidades e Institutos Federais, o ano foi de extrema insegurança. Foram diversas medidas ao longo de 2020, na tentativa de precarizar e desacreditar a educação, ciência e pesquisa realizada nas Instituições Federais de Ensino. O ano começou com o enfrentamento à Instrução Normativa nº28, medida nefasta do desgoverno Bolsonaro que, na prática, reduz o salário dos servidores. A PEC Emergencial e a Reforma Administrativa assombraram o povo brasileiro ao longo do ano, com a promessa de precarizar os serviços públicos mais essenciais, como saúde e educação.
A instabilidade atingiu também as instituições brasileiras, que foram ameaçadas ao longo do primeiro semestre por atos antidemocráticos, apoiados por Bolsonaro, pedindo intervenção militar e o fechamento do congresso e do supremo. Diante do avanço autoritário, ocorreram manifestações antifascistas e em defesa da democracia em diferentes cidades do país.
O MEC se viu envolto em uma série de polêmicas, com a queda de Weintraub, a rápida passagem de Decotelli como ministro e a posse de Milton Ribeiro, que até o momento não disse para o que veio. Em paralisia, o MEC não ajuda nas questões mais importantes para a educação pública, como adequar a recuperação da educação básica para 2021. O ministério segue focado na luta ideológica contra o ensino superior. A última cartada foi atropelar a autonomia universitária e determinar o retorno às aulas presenciais em 01º de janeiro. Após pressão da sociedade, o MEC voltou atrás e cravou o dia 03 de março para o retorno, o que só deverá ser cumprido mediante a segurança sanitária de cada localidade.
A autonomia universitária foi amplamente atacada em 2020. Bolsonaro não respeitou a vontade de mais de 20 universidades e Institutos Federais em todo o país, nomeando interventores para as reitorias. A UFRGS, foi uma das universidades afetadas pela intervenção, tendo Carlos Bulhões, o terceiro colocado na lista tríplice, nomeado como Reitor. A intervenção nas IFEs é um ingrediente a mais de instabilidade, em um ano já tão tumultuado, já que o trabalho remoto trouxe uma nova realidade para nossa categoria.
Com a impossibilidade de realizar assembleias presenciais, a ASSUFRGS teve que reinventar a luta. Realizamos as nossas primeiras assembleias virtuais da história do sindicato e reuniões ampliadas com a base, também em formato online. Fortalecemos nossa presença nas redes sociais, com a realização de cursos de formação em formato de vídeo (assista todos aqui), a criação da série de vídeos Assufrgs Na Tua Casa, onde os colegas da categoria gravaram vídeos durante o isolamento social, e uma série de transmissões ao vivo, com temas relevantes para a categoria. Ao longo do ano entrevistamos nomes como Ricardo Antunes, Valdete Souto Severo, Glauber Braga, Paulo Paim, Maria Lucia Fattorelli, Pedro Curi Hallal e Eduardo Moreira. A ASSUFRGS ainda realizou a eleição da nova coordenação do Cedem – Centro de Documentação e Memória da ASSUFRGS, parte integrante do Projeto Memória do sindicato.
Mesmo diante da pandemia, a presença dos trabalhadores nas ruas em atos e mobilizações se mostrou fundamental para dialogar com a população sobre os impactos negativos da Reforma Administrativa. No Rio Grande do Sul, a Frente dos Servidores Públicos foi fortalecida. Composta por mais de 40 entidades de servidores das três esferas – municipal, estadual e federal – a FSP/RS organizou atos unitários em frente ao HPS – Hospital de Pronto Socorro, à Prefeitura de Porto Alegre e ao Palácio Piratini. A unidade dos servidores em defesa dos serviços públicos continuará forte em 2021, ano em que seguiremos na luta contra a PEC Emergencial e a Reforma Administrativa. Em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade! Em defesa da autonomia universitária!
Confira a Retrospectiva 2020 da ASSUFRGS:
11 de janeiro – Comitiva da ASSUFRGS participa de ato no Ministério da Economia, em Brasília. Na ocasião, os servidores federais, entre eles coordenadores da FASUBRA e representantes da base (Assufrgs e Sintfub), não foram recebidos por Guedes quando tentaram entregar a pauta de reivindicações das categorias e da Campanha Salarial de 2020. O grupo manifestou o seu repúdio à declaração do ministro, que os comparou a “parasitas” na semana passada, com as palavras de ordem: ô Paulo Guedes, eu vim aqui só pra dizer, o parasita é você!12 de fevereiro – Servidores públicos demonstram disposição de unidade em ato na Câmara dos Deputados. Uma comitiva da ASSUFRGS esteve presente, junto a centenas de servidores públicos de diversos setores e parlamentares, lotando o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12). O ato foi um manifesto unitário contra o desmonte do Estado brasileiro, as privatizações, as PECs do Plano Mais Brasil, a proposta de reforma administrativa (que será enviada ao Congresso Nacional) e em resposta às recentes declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que os classificou como “parasitas”. Veja a íntegra do ato.18 de fevereiro – Em assembleia geral da categoria os colegas decidiram aderir ao dia de GREVE NACIONAL em 18 DE MARÇO. O TAES também decidiram se manter em estado greve e mobilizar com o objetivo de parar as Universidades e Institutos Federais contra a PEC Emergencial, a Reforma Administrativa e em defesa de investimentos públicos que mantenham o pleno funcionamento das Ifes.09 de março – No dia 09 de novembro, Porto Alegre realizou atividades em alusão ao Dia das Mulheres. As bancas de materiais tomaram o Largo Glênio Peres. A Assufrgs marcou presença, distribuindo panfletos que mobilizam a população para a importância da GREVE NACIONAL no dia 18 de março. Após concentração no Glênio Peres, o ato unitário teve início na Esquina Democrática, a partir das 18h. Movimentos sociais e centrais sindicais se revezaram no carro de som, para dialogar com a população do centro da cidade. Milhares realizaram marcha pelas ruas da cidade. Relembre aqui. 11 de março – A ASSUFRGS realizou na Sala 102 da FACED/UFRGS, o Seminário Direitos dos Servidores ou Dívida Pública: Onde está o “Rombo” do Orçamento? Participam da mesa Paulo Lindesay, Diretor do Sindicato do IBGE (ASSIBGE – SN) e Coordenador do Núcleo da Auditoria Cidadã RJ e Jefferson Alves, do RVC e Advogados Associados, escritório que presta Assessoria Jurídica da Assufrgs Sindicato. A mesa foi presidida pela Coordenadora Sibila Binotto. Em sua participação, Paulo Lindesay destacou os reais interesses por trás do pacote de PECs do governo federal. Segundo ele, para além dos cortes previstos em vagas nos serviços públicos, término da estabilidade e possibilidade de corte de 25% do salários dos servidores, o conjunto de reformas irá acabar com o estado brasileiro e desviar o dinheiro da educação e saúde, para pagar juros da dívida pública. Relembre aqui. 12 de março – Na primeira quinzena de março a Coordenação da ASSUFRGS circulou em diversas unidades da base para convocar a categoria para a adesão à GREVE NACIONAl da educação, marcada para o dia 18 de março. Foi um importante momento para conscientizar a categoria sobre os impactos das reformas propostas pelo governo federal. 29 de abril – A primeira Reunião Ampliada da Coordenação com a Base a ocorrer de maneira remota, realizou um importante debate sobre a conjuntura e o trabalho remoto que havia iniciado em março. 08 de maio – Reunião ampliada da ASSUFRGS repudia aplicação da IN 28 e decide ingressar com ação judicial. Os participantes criticaram a aplicação da IN 28 pelas reitorias da UFRGS e UFCSPA, mais um ataque do governo Bolsonaro aos servidores públicos. A categoria decidiu entrar com ação judicial contra aplicação da IN 28 na UFRGS, UFCSPA e IFRS. Vamos impulsionar uma luta nacional contra a Instrução Normativa, através da Fasubra, com apoio ao projeto de decreto legislativo que busca suspender a IN.17 de maio – A Coordenação da ASSUFRGS participou de um ato chamado por grupos antifascistas de Porto Alegre, para contrapor um ato antidemocrático de bolsonaristas. A manifestação antidemocrática que aconteceu em frente a sede do Comando Militar do Sul, localizado na rua dos Andradas, no centro da capital gaúcha, foi parte de um movimento nacional, convocado por apoiadores de Bolsonaro. Em Brasília, o próprio Presidente participou das manifestações, que são inconstitucionais. As manifestações antifascistas e em defesa da democracia se repetiriam mais alguns dias em Porto Alegre e em outras capitais. Relembre aqui. 07 de junho – Milhares de pessoas percorreram na tarde deste domingo, 7, as principais ruas do Centro de Porto Alegre num ato unificado contra o racismo e contra o governo de Jair Bolsonaro. O ato reuniu entre 3 mil e 5 mil pessoas, de acordo com a Brigada Militar e os organizadores, e transcorreu sem incidentes com as forças policiais, que acompanharam todo o trajeto a distância. Foi o quarto domingo em que Porto Alegre registrou atos contra o governo.12 de junho – Representantes da ASSUFRGS, ANDES, DCE e APG realizaram ato simbólico em frente ao prédio da reitoria, respeitando os cuidados de distanciamento social, onde disseram não à intervenção, pedindo a devolução da MP 979 e em defesa da paridade. No mesmo momento o Conselho Universitário da UFRGS esteve reunido virtualmente. A pauta da reunião seria a deliberação do assento eleitoral na próxima consulta à comunidade para a reitoria da UFRGS, mas devido à edição da MP 979/2020, que possibilita a intervenção nas universidades e institutos federais, o debate da reunião foi alterado. Foi unânime o repúdio à MP, desde a reitoria, que presidiu a sessão, aos representantes de docentes, técnico-administrativos e estudantes. 15 de Junho – Com o objetivo de valorizar os servidores públicos da educação e da saúde, a ASSUFRGS Sindicato lançou uma campanha que circulou nos ônibus da Carris durante a últim a quizena de junho. A campanha pode ser vista preferencialmente na traseira das linhas T7.24 de junho – Conselho de Representantes da ASSUFRGS realiza reunião ampliada online e debateu ERE com os colegas da categoria. A ASSUFRGS, através do seu Conselho de Representantes e Coordenação, se mostrou contrária ao ERE.01º de julho – Entregadores de alimentação por aplicativo como IFood, Rappi e Uber realizaram uma greve nacional de 24 horas por melhores condições de trabalho e renda. O protesto é contra os bloqueios feitos pelas empresas, quando algum deles se nega a fazer corridas que não compensam financeiramente, e também contra o desrespeito à categoria, que corre grande risco de contaminação pelo novo coronavírus. A greve ocorreu novamente no dia 25 de julho. Foto: Volnei Piccolotto – Concentração dos entregadores na Praça da Alfândega, centro de Porto Alegre, antes da caminhada pelas ruas da cidade. 01° de julho de 202016 de julho – Ao longo de 2020 a ASSUFRGS Sindicato entregou alimentos não perecíveis arrecadados na campanha solidária da FASUBRA. A campanha é nacional e a e reverte o valor pago pelas entidades à federação, em cestas básicas. Os alimentos foram entregues em diferentes instituições e projetos, como na Associação Comunitária da vila Jd. Protásio Alves.21 de julho – Live, Saúde dos Aposentado/ Pensionistas neste período da pandemia, conversa com dois medicos, e homenagem dos familiares dis aposentados. Veja aqui. Além desta atividade, diversas outras dedicadas aos aposentados, incluindo quatro reuniões virtuais ao longo de 2020 com a assessoria jurídica, sobre os impactos da Reforma Administrativa para os aposentados, e outros assuntos.12 de agosto – Em reunião ampliada da Coordenação da ASSSUFRGS com a base do sindicato, os colegas debateram a conjuntura atual, com a realidade do trabalho remoto, a possibilidade de um teletrabalho em formato permanente e precarizado (IN nº 65) e o avanço dos ataques contra os serviços públicos, como a Reforma Administrativa e o corte de mais de 18% no orçamento das universidades e institutos federais para 2021, divulgado pelo governo federal. a reunião resultou na decisão da realizar agenda de reuniões online nas unidades da UFRGS, UFCSPA e IFRS e Assembleia Geral para setembro26 de agosto – Os movimentos e entidades que compõem e representam a comunidade da UFRGS realizaram ato em frente à reitoria da universidade, em defesa da autonomia universitária. A comunidade universitária chamou a atividade após políticos da extrema direita levantarem a possibilidade de Bolsonaro indicar a chapa menos votada na eleição para a reitoria da UFRGS. Relembre aqui. 09 de setembro – Mais de 100 colegas participaram da primeira Assembleia Geral Online da ASSUFRGS Sindicato. A categoria definiu encaminhamentos importantes no combate à Reforma Administrativa e à IN 65 que implementa o teletrabalho no serviço público. Também foram debatidas as preocupações da categoria referentes ao retorno do trabalho presencial, quando possível e a decisão de entrar em estado de greve contra os ataques do governo federal. Relembre o que ficou decidido nessa assembleia histórica! 15 de setembro – ASSUFRGS participa do primeiro ato unitário dos Servidores Públicos do RS contra a Reforma Administrativa. Mobilização ocorreu em frente à Escola Estadual Rio Grande do Sul, no centro de Porto Alegre. A escolha do local – uma escola ameaçada de fechamento pelo governador Eduardo Leite (PSDB) – é, justamente, para alertar a população que a reforma administrativa de Bolsonaro e Guedes atinge todo o funcionalismo e acaba com serviços públicos como a saúde e a educação.17 de setembro – Comunidade da UFRGS protesta contra a nomeação de Bulhões. Centenas de estudantes e trabalhadores da UFRGS realizaram um grande ato no campus centro da universidade para mostrar a sua indignação pela intervenção do governo Bolsonaro ao nomear Bulhões, o candidato menos votado em todos os segmentos da comunidade universitária. Participaram da mobilização as entidades representativas dos segmentos da universidade, como ASSUFRGS, DCE e APG, além de diretórios acadêmicos de diversas unidades e movimentos sociais que compõem a comunidade universitária. Confira a cobertura em vídeo da mobilização.18 de setembro – A ASSUFRGS realizou a distribuição de alimentos à duas famílias carentes do bairro Valência de Viamão. Os alimentos foram arrecadados a partir da campanha de máscaras solidárias, onde os filiados do sindicato trocaram alimentos não perecíveis, por máscaras de tecido. Obrigado a todos os colegas que participaram!21 de setembro – Comunidade da UFRGS realiza segundo ato contra a nomeação de Bulhões à Reitoria. No dia em que o interventor Carlos André Bulhões iniciou o processo de transição da gestão da universidade, a comunidade da UFRGS realizou mais um ato simbólico em frente à reitoria. Estudantes e trabalhadores deixaram claro à Bulhões que ele NÃO TEM legitimidade para comandar a UFRGS, já que foi o candidato menos votado na consulta à comunidade, em todos os segmentos da universidade, e o menos votado na composição da lista tríplice pelo Consun. Relembre aqui. 30 de setembro – Servidores públicos municipais, estaduais e federais participaram de uma manifestação contra a proposta de Reforma Administrativa, em denúncia ao processo de desmonte dos serviços públicos no país. Mesmo sob chuva, a manifestação organizada pela Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, com apoio da ASSUFRGS e demais sindicatos que a integram a frente, levou os servidores para a frente do Hospital Pronto Socorro (HPS), na capital gaúcha. Relembre aqui. 15 de outubro – Os servidores públicos gaúchos das três esferas realizaram uma campanha de outdoor contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) em diversas cidades do Rio Grande do Sul. Ao todo, foram espalhados 200 outdoors ao longo das últimas semanas de outubro e primeira quinzena de novembro. Além de Porto Alegre, outras cidades que tiveram as peças divulgadas foram Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, Vacaria, Erechim, Torres. entre outras cidades. A iniciativa é da Frente de Servidores Públicos do RS – FSP/RS, composta por mais de 40 entidades que representam diversas categorias do funcionalismo público no estado, da qual a ASSUFRGS faz parte. 28 de outubro – Servidores Públicos denunciam a Reforma Administrativa, em frente à Prefeitura de Porto Alegre. A proposta de Reforma Administrativa apresentada pelo governo Jair Bolsonaro não significa simplesmente um ataque aos servidores públicos mas carrega uma ameaça maior que diz respeito à própria existência de serviços públicos de qualidade no Brasil. Essa foi a tônica das intervenções de representantes de entidades sindicais do setor público no Ato do Dia Nacional de Luta em Defesa dos Serviços Públicos, organizado pela Frente de Servidores Públicos (FSP/RS), em frente ao prédio da Prefeitura de Porto Alegre. Relembre aqui.20 de novembro – Uma multidão de pessoas se reuniu em protesto em frente ao Carrefour onde João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos, foi agredido até a morte por dois seguranças, em Porto Alegre. O ato do Dia da Consciência Negra na capital gaúcha acabou se transformando em um grito de justiça por Beto, como era conhecida a vítima, exigindo um basta ao genocídio e violência contra o povo negro e o racismo estrutural da sociedade brasileira. (Foto: Ezequiela Scapini)02 de dezembro – Entre os temas mais debatidos na última Assembleia Geral do ano estiveram a recém emitida Portaria do MEC, que estabeleceu de forma arbitrária o retorno às atividades presenciais nas universidades e Institutos Federais, a partir de 4 de janeiro, após alterada para 3 de março. Foi debatida a conjuntura atual após as eleições municipais de 2020 e como os resultados impactam a correlação de forças para o enfrentamento contra as pautas reformistas, que visam tirar direitos dos servidores públicos, como a PEC Emergencial e a Reforma Administrativa. A categoria decidiu pela manutenção do estado de greve e adesão ao dia nacional de luta contra a Reforma Administrativa, em 10 de dezembro. Veja todos os encaminhamentos. 10 de dezembro – Representantes de diversas categorias de servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal promoveram, na manhã desta quinta-feira (10), um ato de protesto contra a Reforma Administrativa proposta pelo governo Bolsonaro. Organizado pela Frente dos Servidores Públicos (FSP/RS), o ato também repudiou a PEC do Teto de Gastos (289/2020), proposta pelo governo Eduardo Leite (PSDB), que congela os investimentos públicos por dez anos. A ASSUFRGS esteve presente na atividade que integrou o Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa e a PEC Emergencial. Veja a cobertura em vídeo do ato.
Assista o vídeo da Retrospectiva 2020, com as principais imagens do anode lutas da ASSUFRGS!
