CONSUN debaterá nesta sexta, 07, plano para retorno às atividades presenciais
O Conselho Universitário da UFRGS irá apreciar, em sessão nesta sexta-feira (07), o parecer construído pela Comissão Especial que propõe ao Consun um plano para o retorno às atividades presenciais de Ensino, Pesquisa e Extensão. Segundo a Comissão Especial o plano está alinhado com os anseios da Comunidade da UFRGS, considera o estágio atual da pandemia de COVID-19 e as condições sanitárias e legais que se impõem. O relator do parecer é o Técnico-Administrativo em Educação, Rui Muniz. Participa também da Comissão paritária mista a TAE, Maria da Glória Tavares.
O entendimento de que o Conselho Universitário deve refletir a plenitude das compreensões da comunidade sobre a pandemia provocou a Comissão Especial a adotar como estratégia para elaboração de seu Parecer a observância das várias visões da comunidade e das normativas pertinentes. Por consequência dessa leitura, definiu, como método, construir o Parecer a partir da síntese de todos os documentos gerados na estrutura da UFRGS, pelas entidades de representação da comunidade e pela legislação.
Além da exigência de comprovante vacinal, estabelecida pela Resolução n° 213, de 5 de novembro de 2021, do CONSUN, para a comunidade em atividades presenciais, e do atendimento aos referenciais sanitários, medidas de gestão devem ser implantadas para o retorno seguro da comunidade universitária às atividades. A Comissão recomenda as seguintes medidas:
- retorno gradual e escalonado, com a flexibilização do trabalho em turnos
alternados por revezamento, ou turnos contínuos, evitando aglomeração e ocupação intensiva; - não registro de ponto eletrônico para os TAEs;
- manutenção do pessoal de grupos de risco em atividades remotas;
flexibilização e redução da jornada presencial; - realização do atendimento presencial através de agendamento ou da
implementação de mecanismos que possibilitem o planejamento da ocupação dos espaços, de maneira a evitar a aglomeração; - testagem RT-PCR pela UFRGS, em caso de suspeita de contaminação;
atendimento às Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no Trabalho e as Normas da ABNT e da FUNDACENTRO, particularmente com relação a condições sanitárias; - revisão das condições de conformidade ambiental da integralidade dos campi, incluindo infraestrutura, climatização, ventilação natural, higienização e limpeza (preventiva e periódica);
- realização de campanhas de divulgação e conscientização dos protocolos e sobre a pandemia, para toda a comunidade universitária;
- garantia de funcionamento dos restaurantes universitários para atender a demanda do corpo discente que estará retornando à presencialidade;
- retomada das políticas de assistência estudantil que foram interrompidas com a suspensão das atividades presenciais, tais como auxílio-transporte e auxíliomaterial;
- os participantes das atividades presenciais são responsáveis por apresentar o comprovante de vacinação para COVID-19, conforme calendário vacinal.
Confira abaixo o Parecer na íntegra: