Artigo – RSC, Aposentadoria e outros 39 anos mais

Artigo escrito por José Luis Machado

Em 1983 eu entrava como bolsista no CPD da UFRGS. Era uma bolsa bem boa, e acho que era paga pela IBM, para financiar um projeto de educação (este eu lembro bem) chamado CAIMI. Fiquei neste projeto cerca de três anos. Foi ele que me levou a um contrato com a UFRGS. Em junho de 1984, em plena greve que até hoje os mais antigos intitulam como a maior greve das universidades, eu fui efetivado. A greve durou uns 3 meses. Até lá não recebi salário. Tudo parado. Pelo meu início na UFRGS não se vislumbraria uma relação que já dura 42 anos.

São 42 anos de uma caminhada com muitos percalços. Destes 42 anos, quase 39 anos na ativa, na área de TI. Entrando como desenvolvedor, mas assumindo, desde o início da caminhada, papel de analista de sistemas, e que ficaria mais destacado ao longo do tempo, sendo responsável por vários sistemas na UFRGS.

Para ser reconhecido como analista de sistemas, entrei na justiça, pois não fui reconhecido na época em que passamos para um novo plano de carreira, em 1987. Felizmente a minha chefia, na época, me deu aval e tinha testemunhas de minha atuação profissional. Esse foi meu primeiro processo judicial contra a UFRGS. Depois vieram outros e outros. URP, 12 referencias, reajuste das gratificações,… nem sei quantos mais. Foram muitos e muitos processos judiciais, na maioria das vezes conquistados na justiça.

Estranhamente, ou ironicamente, ou ambos, mesmo aposentado, parece que essa relação com a UFRGS, alinhavada com muitas ações judiciais, não terá fim. Já estou me preparando para uma outra causa, que certamente ganharemos, mas, de novo, e digo isso com muito pesar, via judicial.

Após tantos anos de peleia – inclusive constando como um princípio da Lei 11091/ 2005- PCCTAE, em seu artigo 3°, inciso IV, ‘reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão’ – finalmente, em 2026, após mais uma greve longa, foi acordado e regulamentado o RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências), só que não abrange os aposentados.

Mesmo atingindo a pontuação necessária para o nível de qualificação de doutorado (tenho o mestrado), reconhecimento dado pela Comissão que analista as solicitações de RSC na UFRGS, meu pedido foi indeferido pois o Decreto nº 13.048, de 03/07/2026, que regulamenta a RSC, não abrange os aposentados. Ou seja, só conseguirei ter reconhecido este direito – que hoje algumas centenas de servidores da UFRGS estão, merecidamente, recebendo – via judicial. Novamente a justiça no meu caminho e na minha relação com a UFRGS.

Mas devo confessar que não me arrependo em nada desta trajetória. Foi feita por esta relação conflituosa judicialmente, mas também construída em cima de muito trabalho, muitos desafios, muitos percalços, mas, principalmente, muito aprendizado e sempre muito coletivo. Foram muitas pessoas, muitas cabeças, muitas ideias, que me fizeram crescer, não só na área de TI, mas, e muito fortemente, nas questões sociais que permeiam o papel da universidade enquanto espaço de ensino, de pesquisa, de extensão e que precisam estar conversando com a sociedade.

Para solicitar o RSC – os aposentados vão fazer sua solicitação, pois terão negada sua solicitação não por sua produção institucional, mas pela barreira imposta na lei para os aposentados, conforme coloquei acima – eu tive que fazer um memorial, contando minha trajetória profissional.

Muitas memórias, muitos caminhos, muitas atividades foram relembradas e, com muita alegria, pude reviver mentalmente os passos percorridos, as portas abertas e fechadas, os nós atados e desatados, as tantas barreiras, mas também as tantas aberturas dadas e que foram, na medida de minha capacidade e do momento, vivenciadas.

Tive atuações nos conselhos superiores da UFRGS – Consun e CEPE -; na direção de departamento – Departamento de Saúde da PRUNI; na chefia de setores de TI, onde fui analista responsável por vários sistemas; na direção sindical; em projetos de extensão; em capacitações e fazendo um mestrado voltado para a realidade da instituição, intitulado Gestão Inclusiva.

É esta trajetória, esta relação, as vezes conflituosa, mas muitas vezes desafiadora, que me fizeram a pessoa que sou, e que hoje defende este espaço acadêmico como um espaço de possibilidades e construção de saberes, que possui seus limites, suas contradições, mas que nos permite sonhar e pensar coletivamente e socialmente.

Novamente, e repito com muita tristeza, terei que colocar em minha relação com a UFRGS mais uma interpelação judicial, entendendo como direito de os aposentados serem contemplados com o RSC. Essa nova contenda em nada vai mudar minha visão quanto a instituição e meu prazer em ter participado de sua construção por quase trinta e nove anos.

E encerro minha fala parabenizando os colegas e as colegas que conseguiram ter seu reconhecimento de qualificação, ao pessoal que trabalhou tecnicamente para que isso fosse possível, ao pessoal que fez uma greve que garantiu esse direito e ao pessoal que construiu, muitos agora aposentados como eu, a proposta conceitual que veio sendo alimentada e, finalmente, se tornou realidade.